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Brasil precisa ficar rico antes de envelhecer

A propalada crise da meia idade dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), tão comentada nos bastidores do Fórum Econômico Mundial 2014, em Davos, na Suíça, mais do que sensibilizar o senso de humor relativo às dificuldades dos emergentes em meio à crise mundial, deve suscitar uma reflexão importante: os Estados Unidos e as nações da Europa Ocidental enriqueceram antes de envelhecer.
A frase é uma alusão ao fato de terem aproveitado muito bem o chamado bônus demográfico (fase em que a maioria da população está na faixa economicamente ativa) para atingir elevados patamares de renda e desenvolvimento. Não fosse isso, a demorada crise mundial teria feito muito mais estragos em sua economia. Portanto, foram salvos a tempo, considerando as perspectivas mais recentes de que começam a emergir para um novo fluxo de crescimento, ainda que moderado.
Os BRIC, por sua vez, continuaram crescendo na crise porque souberam adotar medidas anticíclicas e também porque têm um grande potencial de expansão econômica. Somente o processo de inclusão social, como ocorreu no Brasil, que antecedeu ao crash de 2008 e se manteve nos anos seguintes, garantiu alguns pontos percentuais a mais na variação anual do PIB. Além disso, nosso país vive exatamente o início de seu bônus demográfico, que deverá perdurar por duas décadas.
Esse é um fator importante. Precisamos aproveitar este raro momento da pirâmide populacional para nos tornar, como já ocorreu com norte-americanos e europeus, uma economia de renda elevada e uma nação desenvolvida. Não podemos, em hipótese alguma, desperdiçar tal oportunidade. Perdê-la significaria envelhecer sem enriquecer, e isso seria absolutamente desastroso.
Assim, independentemente das vicissitudes dos demais BRIC, não podemos nos dar ao luxo, nem por brincadeira, de nos perder em questões filosóficas, dilemas existenciais e crises de identidade sobre os rumos de nossa economia. É preciso pôr a mão na massa e trabalhar muito, cumprindo a agenda do desenvolvimento. E ela exige medidas pontuais, como a retomada do crédito, que anda escasso, depois de um período de ampla disponibilidade.
Também é decisivo o estímulo ao investimento estrangeiro direto. O Brasil ainda é o oitavo colocado nesse ranking mundial, o que é louvável. Entretanto, já foi o sétimo, passando a perder posições, acentuadamente a partir do segundo semestre de 2013. Ou seja, o governo deve acenar ao mundo, com transparência, que está firme no propósito da responsabilidade fiscal, controle da inflação e segurança jurídica. Esses são os fatores que mais têm aguçado o ceticismo dos investidores quanto às perspectivas de nosso país.
Nem é mais confortável, pois se torna constrangedor, bater nas teclas, já desgastadas, das reformas estruturais, que teimosamente seguem esquecidas em quase três décadas. Porém, não podemos ignorar a necessidade de um choque de produtividade, inovação e competitividade, sem o qual subaproveitaremos o nosso abençoado bônus demográfico. Fizemos muita coisa certa neste Século 21, principalmente a criação de um expressivo mercado consumidor, por meio da ascensão socioeconômica de aproximadamente 50 milhões de pessoas. Qualquer retrocesso poderá conduzir o País a um destino de envelhecimento sem riquezas, equação letal para o futuro.
*Antoninho Marmo Trevisan, presidente da Trevisan Escola de Negócios, membro do Conselho Superior do MBC – Movimento Brasil Competitivo e do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

Municípios prósperos, país desenvolvido!

Nas eleições de 2008, verificou-se renovação de 58,1% nos cargos de prefeito, evidenciando acentuado grau de insatisfação dos eleitores brasileiros com a gestão municipal. Analisar a questão é pertinente neste momento em que a campanha eleitoral, com o início da propaganda gratuita no rádio e TV, mobiliza a opinião pública.

Muito além da retórica e do marketing político, é necessário apresentar à sociedade propostas concretas para a solução dos problemas que afetam os municípios, células mais importantes da estrutura federativa, pois é neles que as pessoas vivem, trabalham, estudam e interagem com as instituições. A rigor, se tivermos um conjunto de cidades desenvolvidas, teremos um país desenvolvido!

Tal condição, contudo, ainda está distante da realidade de numerosos dos 5.565 municípios existentes no Brasil. Mesmo nos mais prósperos, há bolsões de exclusão socioeconômica e sérias deficiências nos serviços essenciais, em especial nas áreas da educação, saúde e saneamento básico.

No tocante à saúde, as cidades assumem papel cada vez mais relevante na prestação e gerenciamento dos serviços, bem como na administração ?nanceira, consolidando um dos princípios do SUS, que é o da descentralização. As prefeituras são obrigadas a investir 15% de suas receitas no financiamento do Sistema Único, conforme determina a Portaria 2.047, de 5 de novembro de 2002. Os recursos destinados pela União e estados também são expressivos. A qualidade, contudo, está muito aquém do desejável, evidenciando problemas na gestão, cuja atribuição, em grande parte, cabe à municipalidade.

Setor diretamente relacionado à saúde é o de saneamento básico. Entretanto, em 2008, conforme o último estudo da área feito pelo IBGE, 56% dos domicílios não eram atendidos pela rede coletora e apenas 28,5% dos municípios tratavam o esgoto. No mesmo ano, quase um quarto da população não tinha acesso à água encanada. E não houve grandes avanços. Tais deficiências têm relação de causa-efeito com doenças como diarreia, dengue, febre tifoide e malária, que resultam em milhares de mortes, especialmente de crianças.

Também é decisivo o papel dos municípios na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Médio. Entretanto, segundo pesquisa do IBGE, cerca de 47% das cidades não têm sistemas próprios nessa importante área, dependendo integralmente dos estados para suprir escolaridade aos jovens.

O avanço da saúde, educação e saneamento básico, itens essenciais do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), depende sobremaneira da gestão municipal. Por isso, na sequência de um dos maiores processos inclusivos e de ascensão socioeconômica de toda a história, vivenciado pelo País a partir de 2003, as eleições deste ano precisam ser um novo marco na trajetória do Brasil rumo ao desenvolvimento.

*Antoninho Marmo Trevisan é presidente da Trevisan Escola de Negócios, membro do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo e do  Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.