Montesquieu

Charles-Louis de Secondatt, conhecido como Charles de Montesquieu, foi um político, filósofo e escritor francês (1689 – 1755). Mas, em sua obra máxima, O Espírito das Leis, ele se coloca preferencialmente como sociólogo, uma vez que seu objetivo foi a compreenção dos dados históricos, tornar intelegível a história.

A busca de uma linha que ligasse os inúmeros acontecimentos históricos, aparentemente confusos, foi a meta de Montesquieu. Encontrar causas racionais sob fatos aleatórios, foi a sua obsessão. Não por acaso um de seus livros se intitula “Considerações sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e de sua Decadência”. Neste livro, Montesquieu diz: “Não é o acaso que domina o mundo. Pode-se perguntar aos romanos, que tiveram uma fase contínua de prosperidade quando se governavam de uma determinada forma, e uma sucessão ininterrupta de reveses quando agiram de outra forma. Há causas gerais, morais e físicas, que agem em cada monarquia, levantando-a, mantendo-a ou destruindo-a. Todos os acidentes estão sujeitos a essas causas, e se o acaso de uma batalha, isto é, uma causa particular, arruinou o Estado, havia uma causa geral que fazia com que esse Estado devesse perecer em uma única batalha. Numa palavra, a tendência principal traz consigo todos os acidentes particulares”.

Montesquieu não acreditava que todos os homens fossem iguais, mas acreditava que seria possível harmonizar as diferenças. Ele defendia o equilíbrio dos poderes sociais, a cooperação dos poderes políticos e a liberdade dos cidadãos mais que o poder absoluto do povo. Segundo ele, pode ocorrer que o povo seja soberano e os cidadãos percam a liberdade.

Por considerar a pluralidade da sociedade, Montesquieu entendia ser necessário a moderação de suas leis. Cada um tem que ceder um pouco para que todos vivam melhor. Assim, cada povo tem suas leis, mas todos têm que buscar um denominador comum. Há leis particulares, adaptadas às condições locais, mas também há leis universais, adaptadas à natureza humana. Do equilíbrio entre estas leis depende o bem estar da humanidade.

Montesquieu não era um pacifista, mas também não acreditava que a guerra fosse um fenômeno intrinsicamente humano. Para ele, a guerra é mais um fenômeno social do que humano. O conflito de interesses entre os diversos membros da sociedade é que leva à guerra. Portanto, é possível, senão evitar a guerra, pelo menos atenuá-la, mediante um arcabouço legal equilibrado. Ele não previu a Revolução Francesa, nem mesmo a desejou. Sendo profundamente aristocrático, acreditava mais no equilíbrio do que na igualdade. Acreditava que na divergência era possível constuir a harmonia, e para isto contava com que o equilíbrio dos poderes pudesse garantir a liberdade e o bem-estar de todos.

Ao respeitar as diferenças, porém, Montesquieu não deveria ser considerado um reacionário. Se vivesse hoje ele certamente se enquadraria no sistema político vigente na Inglaterra. Uma monarquia aristocrática num pais profundamente democrático. O pensamento igualitário dominante no período posterior a Montesquieu levou muitos países ao totalitarismo. O totalitarismo caiu, mas as idéias de Montesquieu ainda vivem.

A moderação e a imparcialidade foram características presentes em toda a obra de Montesquieu. Para sustentar esses valores, ele teve que demonstrar grande coragem. Coragem para discordar dos radicais e coragem para divergir dos poderosos. Jean Starobinski, um do principais analistas da obra de Montesquieu diz: “Ele defenderá a religião diante dos materialistas e dos ‘spinozistas’, mas a atacará diante do clero; e morrerá como cristão respeitoso, após ter-se confessado.(…) Ele é, juntamente como o seu compatriota Montaigne, um dos poucos que souberam ocupar as meias distâncias, sem se deixar ganhar pela mediocridade. A moderação, tal como a pratica Montesquieu, não é uma virtude do estreitamento. É, ao contrário, a atitude que torna possíveis a mais vasta abertura e a mais ampla acolhida.

O pensamento de Montesquieu continua atual, e seu conhecimento cada vez mais necessário. O crescimento da intolerância e a baixa credibilidade no sistema democrático representativo podem levar-nos à busca de falsas soluções. Se a democracia vigente, sobretudo nos países desenvolvidos, não consegue dar respostas aos problemas atuais, devemos reformá-la, mas não fragilizá-la. Os problemas dos regimes democráticos devem ser resolvidos com mais democracia, com mais transparência e mais tolerância. Num momento crucial da história moderna, Montesquieu soube mostrar o caminho para a paz e o progresso. Hoje também precisamos encontrar este caminho.

Alcides Leite

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