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Decepção na gestão de compliance em 2014

Após vários escândalos, exemplos de como não fazer uma gestão de negócios, nova legislação em vigor, avanço da tecnologia, mudanças nas agências reguladoras, aprimoramento dos órgãos reguladores, mas mesmo assim milhões transitaram pela lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, entre outros.

Portanto o ano de 2014 está encerrando e muita coisa temos que mudar para os próximos anos e para os anos seguintes, sobre a gestão de compliance e controles internos nas empresas, foram inúmeros casos de falhas na governança corporativa seja para empresas de capital aberto e até para as empresas de capital fechado.

Basta lembrar das empresas do Eike Batista, Petrobras (Petrolão), Operação Lava Jato, Doleiro Alberto Youssef (reincidente no crime), Corval, Distri-Cash, TOV Corretora, diversas empreiteiras, agentes públicos, partidos políticos, entre outros.

Com tantos escândalos de fraudes, corrupção e falta de conduta e ética, fica complicado falar sobre Compliance, Controles Internos e Gestão de Riscos, pois o processo funciona quando a Alta Administração, gestores e colaboradores, clientes, fornecedores e governo trabalham em conjunto.

Outro item de importância foi a declaração do presidente do CGU – Controladoria Geral da União, que simplesmente evidenciou aquilo que já sabíamos, a falta total de controles internos nas estatais, mas será que as empresas privadas não passam pelo mesmo problema?

A busca pelo resultado deixando de lado os processos, ética e conduta, vão levar muitas empresas a quebrarem e manchar o nome de inúmeros profissionais no mercado.

Tenho participado de alguns congressos e seminários nos últimos meses, e vejo muita gente falando que seus processos e programas de compliance funcionam, mas a cada escândalo isto tudo vai para o ralo, até quando teremos que conviver com isso. Não basta ser um Oficial de Conformidade (Compliance Officer) e implementar uma enormidade de normas e procedimentos, se na hora “h” as pessoas não seguem, portanto precisamos unir as forças com controles internos, gestão de riscos e auditorias para que possamos exigir uma postura diferente de todos os responsáveis pelas empresas.

Não sou pessimista, pelo contrário acredito que possa ser realizado, mas devemos mudar muita coisa na gestão das empresas, no governo e em nossos modelos de administração pública e privada, não basta ter leis, precisamos punir para que sejamos realmente um país emergente, e que nossas empresas sejam respeitadas e recebam investimentos com a certeza que receberão seus dividendos e participações, pois a credibilidade é tudo no mundo corporativo.

Devemos aproveitar o momento para realizarmos as verdadeiras mudanças, utilizar o que temos de legislação e aplicar as punições, seria um momento especial, um divisor de aguas, quem sabe um marco regulatório, fazendo com quem é culpado seja punido e utilizado como exemplo para todos os outros, não é uma questão de partido político, mas sabemos que o dinheiro corrompe e muda a cabeça das pessoas, somente assim poderemos exercer uma gestão de compliance efetiva.

* Marcos Assi é professor e consultor da MASSI Consultoria – Prêmio Anita Garibaldi 2014, Prêmio Quality 2014, Prêmio Top of Business 2014 e Comendador Acadêmico com a Cruz do Mérito Acadêmico da Câmara Brasileira de Cultura, professor de MBA, Trevisan Escola de Negócios, entre outras, autor dos livros “Controles Internos e Cultura Organizacional”, “Gestão de Riscos com Controles Internos” e “Gestão de Compliance e seus desafios” pela Saint Paul Editora.

Gestão de Risco e Compliance ganham força, será mesmo?

As questões regulatórias e a suspeita ou ocorrência de fraudes externas estiveram entre os riscos mais frequentes com os quais as empresas tiveram de lidar nos últimos 12 meses. Esse é um dos principais achados de um levantamento inédito realizado entre agosto e setembro deste ano pela Thomson Reuters, provedor líder mundial de soluções e informações inteligentes para empresas e profissionais, ouvindo um grupo bastante seleto de especialistas e influenciadores do mercado de Compliance e Risco no Brasil.

Agora vem a nossa parte, acreditamos que mudaram muitas coisas sim, mas os últimos escândalos nos deixam um pouco preocupados, pois com toda regulação, auditorias e supervisão, as falhas de compliance e controles internos ainda acontecem.

E por que? As metas por resultado, os conflitos de interesse, a falta de conduta e ética, ausência de cultura de controle, e gestores que estão andando para os processos de gestão de riscos e compliance.

Temos visto muitas coisas que deixariam todos arrepiados, pois em alguns casos, parece que realmente estão respeitando as regras, basta ver o que gerou a prisão do doleiro Alberto Youssef, vejam as empresas suspeitas de evasão de divisas com a compra de serviços que não existiram, a denúncia da TOV que operou com empresas suspeitas da Operação Lava-Jato, a Petrobras que também usou os “serviços” do doleiro e os bancos que estão em cheque pelo Ministério Público Federal e agora tem que provar quer realizaram seus processos de prevenção a Lavagem de Dinheiro.

Espero do fundo de meu coração que tenham feito os processos de conheça seu cliente, elaborados os dossiês de suspeita de ilícitos e enviado as comunicações ao COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras, através do SISCOAF, é simples basta mostrar que os procedimentos de Prevenção a Lavagem de Dinheiro foram realizados.

Ainda existem algumas instituições financeiras que não possuem processos de prevenção a lavagem de dinheiro e que não sofrem impactos de conflitos de interesse entre processo e resultado; e empresas não financeiras que acreditam não possuir responsabilidades na prevenção. Vale lembrar que a lei é federal, e todos têm que respeitar e prevenir‏

Agora muitas empresas ainda sem auditoria interna, então como ficam os processos de controles internos e monitoramento? Abaixo do esperado, e acredito que muita coisa vai acontecer ainda, e esperamos que um dia a gestão de riscos e compliance realmente possa apresentar a sua verdadeira função, melhorias nos processos e prevenção a perdas e danos nas organizações.

Gestores e colaboradores das empresas devem entender que a imagem e reputação da empresa envolvida em escândalos põe a perder sua fonte de renda, será que vale a pena mesmo não cumprir as regras estabelecidas? O tempo é o melhor remédio.

* Marcos Assi é professor e consultor da MASSI Consultoria – Prêmio Anita Garibaldi 2014, Prêmio Quality 2014, Prêmio Top of Business 2014 e Comendador Acadêmico com a Cruz do Mérito Acadêmico da Câmara Brasileira de Cultura, professor de MBA na Trevisan Escola de Negócios, entre outras, autor dos livros “Controles Internos e Cultura Organizacional”, “Gestão de Riscos com Controles Internos” e “Gestão de Compliance e seus desafios” pela Saint Paul Editora. www.massiconsultoria.com.br

Quando o Compliance avisa ninguém dá ouvidos, mas…

Mas ninguém dá ouvidos, exatamente isso, falar de programa de compliance onde buscamos orientar e treinar os profissionais de nossas organizações parece fácil, mas quando o problema acontece, perguntam onde estava os controles internos, compliance e a auditoria. E onde estavam, no mesmo lugar de sempre, aguardando os clientes internos para orientação e busca de atendimento da regulamentação.

E lendo o Valor Econômico, vi que o Ministério Público Federal (MPF) quer acionar judicialmente instituições bancárias por suposta corresponsabilidade em atos ilícitos de gerentes de bancos que teriam sido cooptados pelo esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção coordenado pelo .

Afinal segundo a investigação da operação “Lava-Jato”, gerentes de agências de grandes bancos teriam sido cooptados e com isso os representantes de todas essas instituições serão chamados a depor, mas ainda não está claro quais delas serão acionadas judicialmente.

Acredito que as tais Leis sobre Práticas de Corrupção no Exterior (termo em inglês: Foreign Corrupt Practices Act – FCPA) ou sobre crimes de evasão de divisas e de conformidade tributária para contas estrangeiras (termo em inglês: Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA) ou Lei 12.846/12, conhecida como Lei Anticorrupção, Lei 12.683/12, a lei de prevenção à lavagem de dinheiro devem ser levadas mais a sério.

Agora a força-tarefa da operação Lava-Jato está analisando transações bancárias suspeitas de irregularidades e que, segundo a apuração, teriam contribuído de modo significativo para o sucesso do esquema de envio ilegal de dinheiro ao exterior, principalmente por meio de importações falsas, “subterfúgio largamente empregado para a movimentação de recursos sem origem, oriundos de crimes”.

Somente para lembrar em abril, a Polícia Federal (PF) prendeu o gerente de agência do BB em São Paulo, Rinaldo Gonçalves de Carvalho, que está sendo acusado de integrar o esquema ilegal de operações financeiras capitaneado por Nelma Kodama, doleira que sustentava o sistema paralelo de Youssef, juntamente com Raul Srour e Carlos Habib Chater.

Espero que o doleiro Youssef, que acertou acordo de delação premiada com MPF e PF, apresente maiores detalhes das práticas empregadas para burlar as normas vigentes e facilitar o fluxo financeiro da rede de doleiros.

Segundo o operador de Nelma Kodama afirmou que o esquema só teve êxito porque “o banco é conivente na movimentação financeira, porque se a mesma empresa, que não tem sede, que não tem radar, que não tem funcionários (…) movimenta no dia um valor que na verdade ela não teria condições de movimentar no mês, o banco também sabe o que está acontecendo”, e onde fica o conheça seu cliente

Agora os bancos terão que firmar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Eles têm obrigação de prevenir, evitar e comunicar a ocorrência da lavagem de dinheiro”, avaliou um dos investigadores.

Agora cabe aos bancos demostrar seus programas de compliance, e fica a dica para os outros que possuir normas, politicas, procedimentos e sistemas não bastam, devemos fazer com que todos estejam em compliance, senão muitos outros casos ocorreram, e aí já viu: “não sabia de nada”, “eu não vi nada” ou “ não tenho condições de estar em todos os processos”, e blá, blá, blá…

A matéria diz que segundo uma fonte de um dos bancos, se por um lado pode ter havido facilitação dos gerentes, por outro, as investigações se originaram de alerta dos bancos ao Coaf sobre movimentações suspeitas. Para essa fonte, o sistema bancário mais atrapalhou os fraudadores do que ajudou com a suposta omissão, devemos averiguar, todos devem apresentar seus dossiês e processos de auditoria, basta provar que realizou o compliance.

* Marcos Assi é professor e consultor da MASSI Consultoria – Prêmio Anita Garibaldi 2014, Prêmio Quality 2014, Prêmio Top of Business 2014 e Comendador Acadêmico com a Cruz do Mérito Acadêmico da Câmara Brasileira de Cultura, professor de MBA Trevisan Escola de Negócios, entre outras, autor dos livros “Controles Internos e Cultura Organizacional”, “Gestão de Riscos com Controles Internos” e “Gestão de Compliance e seus desafios” pela Saint Paul Editora. www.massiconsultoria.com.br